Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público

A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante

Estabilidade ou promiscuidade na carreira?

É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.

Estabilidade provisória. Reintegração no emprego.

vigilante, pode caracterizar manobra do empregador justamente para desconstituir a estabilidade sindical.

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

o (ir)reconhecimento da concessão da estabilidade provisória em favor da gestante. Como é cediço, o

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Ação rescisória. Estabilidade provisória. Reintegração.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Administrativo. Exercício de cargo público de livre nomeação e exoneração. Gravidez. Demissão de sua ocupante, no quarto mês de gestação. Estabilidade provisória do art. 10, II, b, do ADCT.

Aplicabilidade reconhecida às ocupantes de cargos comissionados naquela situação. Ausência de distinção constitucional, nesse tocante, entre o servidor público efetivo e o comissionado.

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado

Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias

Gestante com trombose ganha liminar que assegura medicação

A decisão é do juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.